Dourados
Brasil
A proposta do Plano foi apresentado pela juíza Adriana Alves dos Santos Cruz, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), ao Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário
Brasil
Estas tecnologias ajudam pessoas com limitações a superar obstáculos diários para se deslocar em seus ambientes, se comunicar, trabalhar e viver de maneira independente
Brasil
Autorizadas por meio da Resolução 329/2020, essas audiências somente podem ocorrer quando não é possível a realização de forma presencial, em até 24 horas
Brasil
28/03/2021 08h16 A Marinha do Brasil lançou edital de concurso público para issão às escolas de aprendizes-marinheiros em 2021. Há previsão de 750 vagas, segundo publicação de sexta-feira (26/3) no...
Brasil
A legislação não proíbe a gestante de dirigir, mas a recomendação é que ela fique atenta e perceba sinais de quando evitar a direção
Brasil
Trata-se de uma das mais recentes iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na constante busca igualdade
Brasil
No Brasil, mais de 66% das pessoas encarceradas são negras, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – uma proporção que cresceu 14% em 15 anos
Brasil
A decisão foi tomada pelos conselheiros, por unanimidade, com a aprovação das Resoluções n. 379/2021 e n. 380/2021, durante a 81ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada em 5 de março
Brasil
Resultado do trabalho deve ser apresentado em um ano
Brasil
A ferramenta tem o objetivo de mapear a situação da vítima, do agressor e o histórico de violência na relação entre os dois, no momento da denúncia ou instauração de processo
Brasil
Desde março do ano ado, foram mais de 20 atos normativos específicos para enfrentar a pandemia, a começar pela Resolução CNJ n. 313, que instituiu o regime de plantão extraordinário com a
Brasil
O relatório faz um chamado urgente à ação para combater a discriminação por idade e melhorar a mensuração e os relatórios para expô-la como ela realmente é: um flagelo insidioso na sociedade
Brasil
Por 3 a 2, STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula 23/03/2021 18h07 - Por: G1 Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o...
Brasil
23/03/2021 13h52 Mato Grosso do Sul confirmou nas últimas 24 horas 41 mortes e 1.108 pessoas hospitalizadas por Covid-19. É o segundo maior número de óbitos deste o começo da pandemia e o novo recorde...
Brasil
O acordo desburocratiza e facilita a adesão dos cinco Tribunais Regionais Federais ao Programa Justiça 4.0, sem a necessidade de de novos convênios