Dourados
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Estudo indica que o Brasil lidera geração de energia limpa entre os países dos Brics
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A medida está em uma Lei aprovada neste ano e vale para casos de morte do suposto pai ou quando não há notícia de seu paradeiro
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CNJ prevê situações de liberdade para evitar contaminação por covid-19
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Damares Alves falou sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha
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No dia em que a legislação completou 15 anos, o Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) destacou os avanços implementados na atual gestão
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Essas medidas podem ser concedidas pelo Juízo, a pedido do Ministério Público, da própria mulher que se perceba em perigo ou ainda pelo delegado ou delegada de polícia
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O objetivo do exame é identificar a presença de substâncias psicoativas no organismo. A exigência vale para habilitação, renovação ou mudança da CNH nas categorias C, D ou E
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As atividades coincidem com a celebração dos 15 anos da Lei Maria da Penha
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As medidas protetivas de urgência são um conjunto de determinações impostas pelo Judiciário a um agressor para que se afaste da mulher vítima ou em risco de sofrer violência
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09/08/2021 14h09 O que comer antes do treino para emagrecer? O que pode ser consumido e o que deve ser evitado a todo custo? Uma das perguntas mais clássicas é se é melhor/certo/preferível comer antes...
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Agora, a pessoa superendividada pode solicitar a renegociação em bloco das dívidas no tribunal de Justiça do seu estado, onde será realizada uma conciliação com todos os credores para a elabo
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O formulário de avaliação de risco foi debatido, na quinta-feira (5/8), por grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Legislação atual prioriza, entre outros, processos envolvendo pessoas com deficiência ou idosas, crianças e vítimas de violência doméstica
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Mulheres alertam que mudanças não devem focar no aumento de pena e, sim, em garantir estruturas para denunciar e punir a violência
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Categoria A será dividida em quatro patamares