Dourados
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A criação da classe foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última alteração na versão das TPUs, publicada no final do mês de julho
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A ação integrada vai durar um mês
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Atuais conselhos são questionados na Justiça por terem sido criados por lei de iniciativa do Congresso e não do presidente da República
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O assunto foi debatido em audiência pública na última quinta-feira (19)
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A proposta faz parte de uma recomendação aprovada por unanimidade, na última terça-feira (17/8), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante sua 336º Sessão Ordinária
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Cidadão pode contribuir com proposta da Anatel para que seja incluído o código 0303 em todas ligações com ofertas de serviços por telemarketing
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A atualização do texto determina que servidores, servidoras e profissionais terceirizados deverão ser eleitos, por indicação dos respectivos sindicatos ou associações
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A ação, que contará com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverá ocorrer de maneira intensiva entre os dias 20 de agosto e 20 de setembro e inclui a conscientização da população
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Entre os novos instrumentos, figura o sistema de precedentes, que prevê que uma decisão judicial relativa a determinado caso pode servir de diretriz para julgamento de processos análogos
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A nova norma, que entrará em vigor no dia 1º de setembro, simplifica e flexibiliza o seguro auto e visa a inclusão e a ampliação de o, promovendo o desenvolvimento do mercado
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20/08/2021 15h54 A separação emocional de casais muitas vezes requer intervenção judicial para resolver questões como separação e divórcio, bem como divisão de bens, custódia dos filhos e pensão alime...
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20/08/2021 15h46 Na hora de fazer uma festa ou decidir a melhor opção para a entrega de alimentos do seu restaurante, qual a melhor alternativa? Copo de papel ou de plástico? Esse texto lhe trará algu...
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Onze anos depois, a criptomoeda alcançou mais de R$300 mil cada 20/08/2021 15h28 Bitcoin: o que devo saber antes de investir? Onze anos depois, a criptomoeda alcançou mais de R$300 mil cada Não é de h...
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Hoje o Estatuto do Idoso já prevê prioridade especial para maiores de 80 anos
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Anatel abriu consulta pública até o dia 29 de setembro