Dourados
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A pena varia de seis meses a dois anos de reclusão e multa. A matéria aguarda sanção do presidente da República
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O objetivo é que o protocolo possa capacitar e orientar a magistratura para a realização de julgamentos, por meio do estabelecimento de diretrizes que traduzam um novo posicionamento da Justi
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O documento oferece indicações frente às exigências sanitárias no contexto da pandemia da Covid-19, as quais interferem 'de maneira extraordinária no modo de bem celebrarmos esses sagrados di
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Especialista aconselha que consumidor cobre transparência
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Vigência das medidas vai até dezembro deste ano
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O documento foi apresentado durante a 3a Reunião do CSJ, realizada de maneira virtual na quarta-feira (10/3)
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A pesquisa ouviu 1.140 moradores de 436 cidades em dezembro e janeiro, em amostragem de acordo com critérios do IBGE
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Para apoiar os tribunais na execução e monitoramento dos planos executivos, consultores do programa foram alocados em todo o país
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Os sinais de que as crianças carregarão as cicatrizes da pandemia nos próximos anos são inequívocos'
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O Ano 'Família Amoris laetitia' começa justamente no aniversário de 5 anos da exortação apostólica do Papa Francisco sobre a Alegria do amor na Família, ou seja, em 19 de março de 2021
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Cadastro nacional é uma garantia ao consumidor de que a empresa funciona de forma regular e pode prestar serviços turísticos
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A conclusão está em estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento
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Dados são do Instituto Data Favela
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O permite a combinação de filtros para análise de variáveis, incluindo tipos de regime e de penas em execução, motivos da condenação, gênero e faixa etária, com diferentes recortes geo
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Parte do dinheiro foi apreendido em Mato Grosso do Sul e em Curitiba