Dourados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para suspender as audiências de testemunhas no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado. As oitivas estão mantidas e começam nesta segunda-feira, dia 19.
A defesa havia solicitado o adiamento alegando necessidade de mais tempo para analisar novas provas incluídas nos autos. No entanto, Moraes afirmou que o material anexado não altera os fatos já denunciados pelo Ministério Público nem compromete o início da fase de instrução do processo.
“A disponibilização desse material, entretanto, em nada alterou os fatos imputados na acusação, consubstanciada na denúncia oferecida pelo Ministério Público”, escreveu Moraes em decisão publicada na última sexta-feira, dia 16. Ele ainda destacou que, caso a defesa aponte alguma prova específica relacionada às testemunhas ou à denúncia, a necessidade de nova oitiva poderá ser avaliada em momento oportuno.
O pedido de cancelamento das audiências foi feito pela defesa na terça-feira, dia 13. O ex-presidente e outros sete acusados tornaram-se réus no STF em março deste ano, respondendo por crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio público tombado.
A primeira audiência, nesta segunda-feira (19), deve ouvir os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes, do Exército, e Carlos Almeida Baptista Junior, da Aeronáutica.
No dia 22, serão ouvidas as testemunhas indicadas pelo tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada.
Já no dia 30, prestarão depoimento o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o deputado federal e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ), todos arrolados pela defesa de Bolsonaro.