A Justiça Federal de São Paulo condenou o humorista Léo Lins a oito anos e três meses de prisão em regime inicialmente fechado por promover discursos de ódio e fazer piadas ofensivas contra minorias em seu show “Perturbador”, gravado em 2022 e divulgado no YouTube.
Na sentença, a juíza Bárbara de Lima Iseppi entendeu que Lins extrapolou os limites da liberdade de expressão ao utilizar o humor como instrumento de disseminação de preconceito, intolerância e violência verbal. Segundo a magistrada, o contexto humorístico “não serve como e-livre para violar direitos fundamentais”.
Durante o espetáculo, o comediante fez piadas com conteúdo considerado discriminatório contra negros, indígenas, homossexuais, pessoas com deficiência, idosos, judeus, nordestinos, soropositivos, evangélicos e pessoas com sobrepeso. Também abordou, de forma depreciativa, temas sensíveis como racismo, abuso sexual, pedofilia, zoofilia e até tragédias como o incêndio na Boate Kiss.
O vídeo alcançou mais de 3 milhões de visualizações, o que foi considerado um agravante pela Justiça devido à sua ampla disseminação e influência negativa.
Além da pena de prisão, Léo Lins foi condenado ao pagamento de:
Multa de 1.170 salários mínimos (cerca de R$ 1,4 milhão na época dos fatos);
Indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 303,6 mil.
A decisão também destacou o histórico do humorista, que já havia sido alvo de outras penalidades por conteúdos discriminatórios. Seu canal no YouTube foi retirado do ar, e contas bancárias e redes sociais estão bloqueadas por descumprimento de ordens judiciais anteriores.
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e inicialmente tramitava na Justiça Estadual, sendo transferida posteriormente para a esfera federal.
A defesa do humorista anunciou que irá recorrer e classificou a decisão como uma tentativa de censura. Em suas redes sociais, Léo Lins também criticou a sentença e reafirmou seu posicionamento em defesa da liberdade de expressão.