Detrans pedem mudanças em relação ao emplacamento de veículos

27/06/2021 07h00 - Por Portal do Trânsito

Em evento que ocorreu na semana ada os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) se reuniram para tratar de vários temas que podem impactar no dia a dia dos cidadãos brasileiros.

Entre eles estavam formação de condutores, municipalização de trânsito e emplacamento de veículos.

O evento contou com a participação de Frederico de Moura Carneiro, diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e foi conduzido por Neto Mascellani, presidente da AND e do Detran/SP.

"O objetivo da discussão no âmbito do Denatran é o alinhamento entre os órgãos estaduais e o Governo Federal.

Não conseguimos conceber uma política nacional de trânsito sem ouvir os principais atores, as pessoas que estão ali na ponta e que lidam diariamente com o cidadão, que são os Detrans.

Analisando todas as demandas, vamos construir políticas com as peculiaridades de cada estado", afirmou o diretor-geral do Denatran.

Segundo Neto, o encontro foi de extrema importância para o debate de questões operacionais dos órgãos.

"É muito importante reunirmos os Detrans de todo o País e discutirmos assuntos tão relevantes para o trânsito brasileiro.

Não importa o tamanho do estado ou o porte da frota de veículos.

Os problemas são os mesmos e devem ser tratados de forma coesa, para alcance de resultados rápidos".

Emplacamento de veículos Um dos temas debatidos foi o aperfeiçoamento do atual sistema de emplacamento de veículos no Brasil. Os Detrans questionam o valor da nova placa em relação a usada anteriormente.

Segundo os órgãos executivos, esse fator causa grande impacto financeiro ao cidadão e perda de arrecadação para os Detrans.

A Res. 780/19 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamenta o sistema de Placas de Identificação Veicular (PIV). Conforme a norma, transferiu-se para a competência dos Detrans o credenciamento e a fiscalização das empresas de estampagem de placas do novo sistema de placas, o que também foi motivo de várias sugestões dos participantes do encontro.

A sugestão apresentada é que o Denatran, em parceria com os Detrans de todo o país, aprimore o modelo vigente da PIV.

Além disso, aperfeiçoe os requisitos de segurança da nova placa. O objetivo é combater, dificultar e reduzir o risco de fraudes.

Veja algumas sugestões dos Detrans:

Preservação da autonomia dos Estados quanto ao modo de contratação;

Sugestão para que se insira, no documento de licenciamento, a placa Mercosul convertida, incentivando a substituição na frota em circulação;

Sugestão para permitir quer realize-se o emplacamento em outro Estado da federação, quando o veículo estiver em trânsito;

Previsão de receita aos Detrans em decorrência do emplacamento modelo Mercosul;

Controle de estoque de insumos;

Integração das informações com sistemas Detrans;

Melhoria dos requisitos para credenciamento de estampadores;

Adoção de critérios de fiscalização dos estampadores. Além disso, inclusão de requisitos adicionais dos Detrans;

Previsão de preço público ou valor específico para Detran. Ademais, alinhamento dos valores cobrados em cada Estado;

Incremento de elementos de segurança da placa;

Adoção de um fluxo sistêmico uniforme envolvendo Detrans;

Possibilitar participação da AND quanto às adequações nas placas para permitir a aplicação da Lei n. 14.157/21.