Estados e municípios podem comprar móveis a preços baixos

Estados e municípios interessados em renovar e padronizar o mobiliário escolar de suas redes de educação básica podem aderir ao pregão eletrônico para registro de preços, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os municípios, estados e Distrito Federal podem adquirir o mobiliário com recursos próprios ou de outras fontes. As escolas públicas dos municípios prioritários definidos no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) receberão os equipamentos gratuitamente. O pregão destina-se à compra de mesas e carteiras para professores e estudantes. O gestor pode ar a página do FNDE na internet para conhecer os modelo e preços dos móveis disponíveis e o o a o para a adesão. Ergonomia - As especificações do mobiliário decorrem de acordo de cooperação técnica entre a autarquia e a Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE), de São Paulo, que cedeu o projeto de móveis escolares totalmente baseados nas determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O mobiliário é composto pelo conjunto do aluno (carteira e cadeira), conjunto do professor (mesa e cadeira) e por mesa ível para estudantes cadeirantes. A carteira e a cadeira do aluno têm três tamanhos, conforme o nível de ensino, cobrindo toda a educação básica, e todo o mobiliário é adaptado ergonomicamente, de acordo com idade e série do aluno e ao seu uso por cadeirantes. Os móveis também foram projetados para ter mais durabilidade que o mobiliário escolar comum.Registro de preços - "O pregão eletrônico para registro de preços garante maior transparência ao processo de compra, mais rapidez na contratação e padronização nacional do produto, graças à nossa parceria com o Inmetro, que verifica o cumprimento das especificações determinadas no edital", afirma José Carlos Freitas, diretor de istração e Tecnologia do FNDE. "Como o pregão prevê a compra de grandes quantidades, conseguimos reduzir bastante os preços em função do ganho de escala", conclui Freitas. A primeira experiência da autarquia no registro de preço de produtos para aquisição pelos estados e municípios foi o programa Caminho da Escola, que permitiu a compra de ônibus escolares construídos especificamente para o transporte de estudantes da área rural. Desde sua implantação, em 2008, até fevereiro deste ano, o Caminho da Escola atendeu 2.697 municípios, com a compra de 5.721 ônibus escolares.

Bicicletas - Além dos veículos e dos móveis, estão sendo preparados registros de preços para a aquisição de bicicletas escolares, uniformes e cadernos. No caso das bicicletas, o FNDE encomendou à Fundação Getúlio Vargas um estudo de mercado para ter um panorama geral do setor e, junto com os fabricantes, está elaborando um modelo próprio para uso pelos estudantes. Uniformes - No final de 2009, o FNDE promoveu uma audiência pública em São Paulo para ouvir a sociedade e debater com os setores interessados, como a indústria têxtil e as secretarias estaduais e municipais de educação, a compra de uniformes escolares para os alunos das redes públicas de ensino. Na ocasião, foram apresentados os modelos e as especificações dos materiais a serem usados em sua confecção. O conjunto de uniformes para os alunos da educação básica é formado por dez peças: camiseta, bermuda, calça comprida, camiseta regata, calção e bermuda ciclista para educação física, agasalho de malha com capuz, boné, meia e tênis. Cadernos - Na próxima quinta-feira, 25, em São Paulo, haverá mais uma audiência pública, desta vez para debater com a sociedade e os setores produtivos o registro de preços para a eventual aquisição por estados, Distrito Federal e municípios de cadernos para alunos das suas redes públicas da educação básica. Serão cotados cadernos tipo brochura, tamanho universitário, com pauta e sem pauta, de 48 e 96 folhas e cadernos tipo universitário, espiral, com pauta, para dez matérias, com 200 folhas.Assessoria de Comunicação Social do FNDE